Quando estudamos a constituição federal, dos deparamos com direitos, que são essenciais para a vida em sociedade. Os direitos são particularidades e expressões da personalidade humana em sua existência subjetiva. O objetivo dos direitos e garantias individuais surgiu com o intuito de coibir os abusos que são praticados pelas autoridades. Elaborado pela professora, 2021. Considerando o texto acima e os estudos sobre direitos e garantias individuais, a seguir analise as afirmações:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a 5 pois de acordo com os direitos presentes na constituição federal, podemos afirmar que as atribuições são devidamente expressas nela, pois elas não eliminam outros subsequentes do regime e dos principios por ela, sejam adotados ou dos tratados internacionais em que o nosso país faça parte.
O que são os direitos e garantias da Constituição?
Esses direitos são garantidos hoje a todas as pessoas da sociedade, quanto indivíduos merecedores deles. As garantias foram fundamentadas ao longo do tempo e ter esses direitos e garantias é essencial pois são normas que temos com o propósito exclusivo de propiciar a dignidade dos cidadãos e de protegê-los frente ao poder do Estado.
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