Quando determinamos o bem jurídico tutelado na estrutura do tipo penal, buscamos determinar qual o objetivo da sanção aplicada em determinado crime e o qual bem será prejudicado caso este seja cometido, temos na Parte Especial do Código Penal as penalidades aplicáveis a lesão de todos os bens jurídicos do nosso ordenamento jurídico. Em relação ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal em seu Título IV do Capítulo I da Parte Especial, qual bem jurídico tutelado? Escolha uma: a. Patrimônio e Honra b. Apenas a vida da pessoa humana c. Vida e a saúde da pessoa humana d. Vida e patrimônio e. Patrimônio e saúde da pessoa humana
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RESPOSTA CORRETA
c. Vida e a saúde da pessoa humana
c. Vida e a saúde da pessoa humana
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