Quando analisamos os Três Poderes que temos em nossa sociedade, refletimos na função de cada e a forma como desenvolvem sua atividade. Em nossa disciplina vimos como funciona o Processo Legislativo, que é necessário para o desenvolvimento e a criação de uma lei, que busca regulamentar a vida humana em sociedade, esperando assim proporcionar a ordem e a paz social. Elaborado pela professora, 2019. Com base no vídeo disponibilizado como aula extra "Processo Legislativo" e em nossas discussões em aula, demonstre como a criação de uma Lei poderia ser mais bem planejada alcançando assim o resultado esperado e evitando uma série de novas leis que tratam do mesmo assunto?
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Boa parte dos processos que interrompem a criação de novos leis tem acordo com a inconstitucionalidade da lei. Algumas ementas são inconstitucionalizais, ou seja, elas vão contra a legislação do país.
Um mecanismo que verifica a constitucionalidade da lei, antes de ser levada a votação, no momento de sua elaboração, facilitaria e adiantaria a criação de leis.
Considerando que deputados, senadores e as comissões da Câmara e do Senado têm a capacidade de fazer novos projetos de lei, apresentá-los a seus colegas e colocá-los em discussão e votação.
Espero ter ajudado.
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