Question

Quando a gravidez resulta de um estupro praticado por um marido contra sua esposa, incide a causa de aumento de pena?

Answer 1

Assim sendo, conclui-se que a causa de

aumento de pena da gravidez pode e

deve ser aplicada também nos casos em

que a grávida não évítima do crime de

estupro, mas sua autora. O "desvalor do

resultado" segue intensificado, ainda

que por razoes diversas, desta feita

enfocando os interesses e sentimentos

da vítima masculina da infração e da

própria futura criança.