Direito, perguntado por cristiansantosnetinh, 11 meses atrás

qualquer um pode usar imagens de crianças e adolescentes ?

Soluções para a tarefa

Respondido por clara9367

Olá! :)

Não.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura leis que protegem-os de qualquer ato de humilhação, constrangimento e garantem leis que os favorecem.

A imagem, identidade do individuo tem que ser preservada.

Espero ter ajudado!

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Física, 7 meses atrás

Se um mesmo corpo aumentar o valor da sua velocidade para o dobro, a sua energia cinética: (A) ... não se altera. (B) ... aumenta para o dobro. (C) ... é reduzida para metade. (D) ... aumenta para o quádruplo. URGENTE...

Biologia, 7 meses atrás

1. A respiração celular é um processo que ocorre em vários grupos de seres vivos, entre eles, plantas e animais. Sobre esse processo, é correto afirmar que a) a água é um de seus produtos. b) nele ocorre produção de gás oxigénio. c) ele ocorre no citoplasma e no interior de cloroplastos. d) a formação de ATP se dá por meio da transformação do dióxido de carbono. 2. Identifique a origem da glicose...

Matemática, 7 meses atrás

Efetue as radiciações seguintes, simplificando o resultado quando possível: ⁵√√⁴√4096...

História, 11 meses atrás

(UDESC SC/2011/Janeiro) O imperialismo, ou neocolonialismo, como também é conhecido, é constituído por práticas dos Estados Nacionais, que pretendem colocar-se como expansores de seus domínios, controlando outras nações supostamente imaginadas como mais frágeis e mesmo até menos civilizadas. Sobre o imperialismo das últimas décadas do século XIX, é correto afirmar que: a) o Brasil foi...

Biologia, 11 meses atrás

Qual será a temperatura de um copo de café bem quente? E de um refrigerante bem gelado?

Direito, 1 ano atrás

unta 1 As questões que envolvem o homem e a natureza foram potencializadas a partir da Revolução Industrial, ou seja, a partir do século: a. XVI. b. XVII. c. XVIII. d. XIX. e. XX.

Pedagogia, 1 ano atrás

É o fundador da ciência moderna e o teórico do método científico e da autonomia da pesquisa científica:Escolha uma:a. Galileu Galilei.b. René Descartes.c. Aristóteles.d. Isaac Newton.

Geografia, 1 ano atrás

O deslocamento dos indios para o ambiente urbano ocasiona mudanças drásticas em seus hábitos originais. Afinal ,o convívio com a cultura urbana é positivo ou negativo para os indígenas ?