Direito, perguntado por haymc, 1 ano atrás

“Qualquer que seja o grau de jurisdição em que o juiz exerce suas funções, ele tem absoluta independência, de forma que julgará apenas em obediência ao Direito e à sua consciência jurídica” (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2008, p. 80).
Diante disso, responda qual é o princípio processual que garante o controle interno da legalidade e da justiça das decisões judiciais?

Soluções para a tarefa

Respondido por NathaMarta18
1
Duplo Grau de Jurisdição!!!
Espero ter ajudado!!!
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