Qual seria o sistema de governo ideal para você? quais teriam que ser suas características e prioridades?
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Resposta:
É comum não sabermos diferenciar tipos de regime de governo, formas de governo, formas de estado e sistemas de governo, entre outros. Todos estes, são termos que podem gerar confusão em sua interpretação. A seguir, vamos distingui-los.
Regimes de Governo
Regimes de governo referem-se ao modo como um governante ou um governo estabelece suas formas de poder. Portanto, quando escutamos as palavras autoritarismo, totalitarismo e regime democrático, estamos falando, explicitamente, de regime de governo. Os três citados são os principais tipos.
Formas de Governo
Talvez o mais simples de ser compreendido, forma de governo destina-se a explicar a fonte do poder do governante de uma determinada nação. Pode ser de origem divina, como, por exemplo, no contexto da monarquia absolutista francesa de Luís XIV. Outro modo de governo comum atualmente é a forma onde o poder emana do povo, como em uma república onde ocorrem eleições.
Formas de Estado
Este termo refere-se a como o Estado organiza e administra o poder político em determinado território. Pode ser, por exemplo, federalista ou unitário. O Estado Unitário é caracterizado pela concentração de poder político na figura de uma autoridade central, a qual assume a agenda decisória do Estado e direciona os comandos desse núcleo para os demais pontos do país. Atualmente, muitos países adotam esta forma: Cuba, Coreia do Norte, Japão e Espanha, dentre outros. O Estado Federativo, por sua vez, refere-se a um estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Brasil, Argentina e México são países que adotam, atualmente, essa forma de estado.
Sistemas de governo
Nos aprofundaremos mais neste tópico, pois trata-se de um tema que vem sendo recorrente em debates envolvendo política. De modo geral, um sistema de governo corresponde à maneira como o poder político é dividido e exercido em um país, ou seja, quanto e como o poder executivo e legislativo exercem suas funções. Vamos detalhar os tipos de sistemas e suas especificidades.
O parlamento, por sua vez, possui a maior importância nesse sistema. Todo foco das decisões políticas está nesse poder, inclusive a escolha e possível destituição do chefe de governo. O Canadá de Justin Trudeau e o Reino Unido de Boris Johnson são exemplos de países com seus atuais primeiros-ministros.
SEMIPRESIDENCIALISMO
Basicamente um meio termo. Este sistema representa uma junção dos dois sistemas citados anteriormente, com algumas particularidades: neste sistema o presidente é eleito pelo voto popular. Porém, ele possui somente a função de chefe de Estado, pois existe um chefe de governo nos mesmos moldes do primeiro-ministro do sistema parlamentarista.
O presidente possui alguns poderes importantes no sistema semipresidencialista: nomear o primeiro-ministro, demiti-lo se julgar necessário, dissolver o parlamento, cuidar da política externa do país, etc. Nota-se que o presidente não possui função decorativa - como no sistema parlamentarista - nem as principais funções centradas em si, como no sistema presidencialista.
Não podemos esquecer que no semipresidencialismo deve existir uma correlação positiva entre presidente e primeiro-ministro para o bom funcionamento da máquina pública, visto que ambos possuem funções importantes e complementares. Atualmente França e Portugal são exemplos de países que adotam o sistema semipresidencialista.
Por fim, no Brasil, quase sempre vigorou o sistema presidencialista. Entretanto, tivemos algumas experiências com o sistema parlamentarista: em 1961, após a renúncia do até então presidente Jânio Quadros, o congresso aprovou uma lei com apoio das forças armadas como alternativa para impedir o mandato do vice João Goulart, instituindo o sistema parlamentarista. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro eleito. Este sistema vigorou por pouco tempo: em 1963, um plebiscito foi feito para que o povo decidisse entre parlamentarismo ou presidencialismo. Por maioria esmagadora, foi decidido a volta do presidencialismo. Em 1993, em um contexto mais calmo e totalmente diferente, foi proposto outro plebiscito e, novamente, o Brasil optou pelo sistema presidencialista.
Como foi visto, cada sistema possui suas particularidades, sendo adotados pelos países seguindo o contexto de suas respectivas culturas, raízes históricas, dentre outros fatores. Dessa forma, os debates sobre qual sistema seria o ideal para o nosso país surgem com certa frequência, existindo pessoas que apoiam e criticam todos eles. E você, qual sistema preferiria que estivesse em vigor no Brasil?
Texto escrito por Vinicius Lima Fernandes, estudante de Economia Empresarial e Controladoria na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Pret
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