Qual procedimento deve ser adotado pelos tribunais,visandooferecer segurança jurídica,na hipótese de jurisprudencia divergente
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olá!
no caso em questão podemos afirmar que em caso de jurisprudência divergente é sempre mais interessante adotar a jurisprudência majoritária, ou seja, aqueles que tiverem o entendimento mais utilizado pelos tribunais.
interessante frisar ainda que nesses casos é bom analisar a jurisprudência dos tribunais superiores, tendo em vista que estes têm maior relevância que os tribunais de segundo grau os as varas comuns.
fazer a análise de doutrinas majoritárias também é de suma importância.
espero ter ajudado!
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