QUAL PRINCIPAL DOCUMENTO QUE NOS DIAS ATUAIS REGE A EDUCAÇAO BRASILEIRA?
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LEI DE DIRETRIZES E BASES LDB
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Resposta:
LDB 9.394.
Explicação:
Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014.
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