Qual pais adotou um sistema acusatório sem juizado de instrução
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Resposta:
Brasil
Explicação:
No Brasil, ao contrário dos demais países da América Latina, não se adotou o sistema do Juizado de Instrução, ainda hoje existente na França, através do qual um juiz colhe as provas, atuando diretamente com a Polícia Judiciária e outro julga.
Portugal foi o país que aderiu um sistema de acusação sem juizado de instrução.
Sistema processual penal
Em Portugal não há uma legislação positiva e os juizados de instrução, há apenas a primeira fase pré-processual do matéria processual penal, chamada de inquérito.
Nessa etapa de investigação é realizada pela polícia judiciária juntamente com o Ministério Público, que são os encerrados por requerer diligências. Todo o inquérito é conhecido por ser administrativo, com a intenção de compartilhar os dados com o Ministério Público, que é responsável pela ação penal, responsável pelas informações comprovadas.
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