Question

Qual o papel do Estado brasileiro na garantia de "divertimento ao corpo" e a nossa alma.Para isso pesquise leis de incentivo à cultura,esporte e ao lazer do país.

Answer 1

De acordo com a Constituição Federal de 1988 o cidadão possui direito a cultura, esporte e ao lazer.

Para garantir esses direitos diversas leis de incentivo à cultura,esporte e ao lazer do país foram criadas. Algumas dessas leis são:

• Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006

Permite que pessoas físicas e jurídicas auxiliem no fomento de projetos esportivos da Administração pública e diminuam o investimento do Imposto de Renda.

• Lei de Incentivo a Cultura - Lei 8.313/1991

Atua como um dos pilares do PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Promover ações culturais junto às comunidades.

A promoção do lazer ocorre através das leis de incentivo ao esporte e a cultura, assim como através da:

• construção de parques
• construção de ciclovias
• criação de pontos turísticos