Question

Qual o objetivo principal do direito e de todo o ordenamento jurídico?

Escolha uma:
a. Servir de instrumento de dominação de um grupo, por outro que se situe em condições mais favoráveis.
b. Possibilitar a convivência social ordenada e harmoniosa.
c. Impor conceitos e valores e repreender aqueles que não se enquadrem nos conceitos impostos.
d. Impedir que as minorias tenham acesso às mesmas garantias que as maiorias.
e. O direito não apresenta função ou objetivo específico.

Answer 1

Letra b é a resposta certa

Answer 2

A é falsa, pois isto caracterizaria uma perversão do objetivo jurídico e uma falsificação do direito, não uma representação correta dele, ilustrando aquilo que Weber chama de Dominação Burocrática.

B é verdadeira, pois onde quer que haja Direito/Ordenamento Jurídico há a busca pela justiça e pela convivência proveitosa e que rende frutos entre os cidadãos.

C é falsa, pois isto é o emprego do Direito como arma, como fizeram os nazistas, e não o seu objetivo normal.

D é falsa, embora, por vezes, possa funcionar assim.

E é falsa, pois o seu objetivo é promover a coesão social.