Sociologia, perguntado por denisaranda7423, 6 meses atrás

qual o objetivo do projeto de lei (pl) 490​

Soluções para a tarefa

Respondido por clarasoaresmaria12
5

Resposta:

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Bons Estudos Colegas!

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Inglês, 6 meses atrás
por favor me ajudar bb​...
Matemática, 6 meses atrás
O resultado de 8-5 e 5-8 são respectivamente, iguais a: A) 3 e 3 B) 3 e -3 C) -3 e 3 D) -3 e -3...
Filosofia, 6 meses atrás
voce acha que a educação de seus pais eram melhores que a sua? Quais foram as evoluções educativa dos últimos anos? Oque voce acrescentaria no sistema educativo? PFV ME AJUDEM A FAZER UM TEXTO SOBRE ESSAS PERGUNTAS...
Matemática, 6 meses atrás
Resolva a situação a seguir( Determine o par ordenado) x-5y=3 2x-y=-16 ​...
Português, 6 meses atrás
Gênero memórias literárias Me ajudem !!!
Química, 11 meses atrás
50 ) Qual é a densidade da água em g/ml sabendo que 0,018kg de água ocupam um volume de 0,018L? 51 ) Sabendo que a densidade de um ovo considerado bom é de 1,40g/mL e a densidade de um ovo considerado estragado é de 0,89g/mL. Considerando o valor de densidade da água encontrado na questão acima, o que aconteceria se eles fossem mergulhados em um copo contendo água? Eles afundariam ou boiariam?
Matemática, 11 meses atrás
coloque o numero 21212 em numeração egípcia​...
Matemática, 11 meses atrás
2) O desenvolvimento de m.m.c (27, 36, 40, 64) é:​...