qual o objetivo da criação da capitania do Cabo Norte?
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A capitania do Cabo Norte – ou Cabo do Norte – é a região do atual estado do Amapá. Desde por volta de 1616, com a fundação do Forte do Presépio, a região fora conhecida por esse nome. Há um documento[1] do Arquivo Ultramarino de Lisboa, de 1623, onde já citam a região pelo nome de Cabo do Norte. Segundo esse documento, a região ainda não fora descoberta e é ocupada por estrangeiros, e pede-se provisões para partir à sua descoberta e expulsão destes estrangeiros. Não temos nenhuma prova material de quando realmente a região tornou-se capitania, a única informação sobre diz que, em 1637, foi doada a Bento Maciel Parente, militar e desbravador portugues que prestou serviços de defesa do Território, ainda em formação, do estado do Maranhão e Grão Pará e de reconhecimento de vários rios, além da construção e militarização de diversos fortes na Região de Belém e do Xingu[2].
Foi uma região ocupada e disputada por holandeses, ingleses e franceses – os últimos a chamavam de Cabo d’Orange. Os portugueses fundaram fortes e povoações na região[3], o que não conteve totalmente os ataques. O tratado de Utrecht[4], de 1713, delimitava as possesões portuguesas com a Guiana Francesa a partir da foz do Rio Oiapoque (também chamado Japoc ou Vicente Pizón) e seguindo o curso desse rio. A fronteira com o Suriname pela Serra do Tumucumaque. Esses limites não foram bem respeitados e os conflitos na região só terminaram já no século XIX.
Não temos informações sobre a real dimensão da capitania do Cabo Norte até antes do tratado acima citado, tentamos fazer algumas aproximações. Sarney, em seu texto, afirma que as terras iam do Oiapoque, ao norte, até o Rio Paru, ao sul, passando pelo rio Jari. As fronteiras a oeste só foram demarcadas realmente, segundo o autor, com o Tratado de Utrecht.