Question

Qual o nome das pessoas que detêm posse,mas não a propriedade de terras?

Answer 1

Olá, tudo bem?

Posseiro.
É o trabalhador rural que adquire o direito de estar naquelas terras por causa do longo período ao qual tira seu sustento, no entanto não tem a escritura das terras em seu nome.
Tendo esse direito, o despejo só ocorre por decisão judicial.
Para que o posseiro passe a ser o legítimo dono das terras é preciso entrar com o pedido de Uso Capião, ao qual no processo constará o  tempo ao qual o trabalhador rural utiliza as terras para seu sustento.

Vale ressaltar que este termo "posseiro" não se aplica somente ao meio rural.
O mesmo processo de posse, porém sem propriedade legítima também ocorre no meio urbano. Uma pessoa que habita uma residência por determinado tempo comprovando que não há para onde ir, entra-se igualmente com o pedido de Uso Capião.

Lógicamente que para ambos os casos, tanto rual quanto urbano, haverá uma avaliação profunda sobre as vulnerabilidades sociais dos envolvidos, bem como outros trâmites relacionados aos imóveis.