Qual o nome dado as regiões de mineração?
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A economia do Brasil sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração - também responsável por parte da ocupação territorial - em um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, é responsável de três a cinco por cento do Produto Interno Bruto.[1]
Na obtenção de matérias-primas, é utilizada por indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, fertilizantes, petroquímica e responsável pela interiorização da indústria inclusive em regiões de fronteiras. Em 2000, o setor mineral representou 8,5 % do PIB - 50,5 bilhões de dólares.[2] É um setor, portanto, de profunda importância, pois, além do que já representa para a economia nacional, o subsolo brasileiro representa um importante depósito mineral. Entre as substâncias encontradas, destacam-se o nióbio, minério de ferro (segundo maior produtor mundial), tantalita, manganês, entre outros.
Deixando de lado aspectos já mencionados, não se pode esquecer que a atividade mineradora é responsável pela criação de inúmeros empregos diretos e indiretos, representando no ano 2000, 500.000 empregos e um saldo na balança comercial de 7,7 bilhões de dólares.[2].
Durante todo o século XVIII, expedições chamadas entradas e bandeiras vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata, cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas). Afinal, já no início do século XVIII (entre 1709 e 1720) estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo (Planalto Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
A descoberta de ouro, diamante e esmeraldas nessa região provocou um afluxo populacional vindo de Portugal e de outras áreas povoadas da colônia, como São Paulo de Piratininga, São Vicente e o litoral nordestino. Já de início, o choque na corrida pelas minas levou a um conflito entre paulistas e grupo composto de portugueses e imigrantes das demais partes do Brasil (Guerra dos Emboabas).
No total, estima-se que entre mil e três mil toneladas de ouro foram levadas para a metrópole.[3]
Outra importante atividade impulsionada pela mineração foi o comércio interno entre as diferentes vilas e cidades da colônia, proporcionada pelos tropeiros.
O país passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo polo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade.
As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A mineração também provocou o aumento do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam.
Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil.
Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.
Linha do tempo
Início do primeiro ciclo do ouro na década de 1690, descobertas filões nas atuais Tiradentes e São João del-Rei.[3]
Em 1729, diamantes foram descobertos na mesma área.
Em 1760, em torno de metade do ouro do mundo vinha do Brasil.
No início do século XVIII, aproximadamente 400 000 imigrantes portugueses vieram explorar as minas do sudeste brasileiro.
Mais de um milhão de escravos foram enviados da África para trabalhar nas minas de ouro.
Em 1988, o Brasil era o 5° maior produtor mundial de ouro no mundo.
Impostos
Entre 1735 e 1750, instituiu-se o sistema de impostos de capitação (per capita isto é, por cabeça, por pessoa) que previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo.
O quinto que visa entregar à coroa 20% do ouro ou metais preciosos encontrados pelos mineradores. A Derrama que é a cobrança dos impostos atrasados.
A coroa manteve apenas o imposto de quinto e fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilos) (finta) anuais para toda a área mineradora.
Em 1717 e 1719 também, foi criado casas de fundição, onde as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real.