Question

Qual o modelo econômico adotado no Brasil que reforça essa cultura extrativista?

Answer 1

Os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. “Essa oficina nos permite conversar, ouvir e sentir a percepção das pessoas que vivem em comunidades tradicionais, saber o que pensam da Convenção 169 e o que pode ser aprimorado no atual processo de consulta que a lei está passando”, explica o ministro-chefe da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty, Silvio José Albuquerque e Silva. O governo brasileiro instituiu em janeiro o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia aos povos indígenas e tribais no âmbito da convenção.