qual o fundamento para existencia de direitos sociais?
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É a Educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência dos desamparados na forma dessa constituição.
olireis:
oii, sou.
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Os Direitos sociais remetem a direitos de prestação estatal. São os elementos da sociedade que, face à sua imprescindibilidade, o Estado não pode se abster de regular.
São eles os direitos dos trabalhadores, à educação de qualidade, à saúde etc.
Advém de lutas sociais em diversos contextos históricos, como: revolução industrial.
Nosso maior exemplo a Constituição Federal de 1988, conhecida como cidadã. Tal predicado refere-se ao interesse da regulamentação de questões sociais. É preciso entender que o responsável por estabelecer uma nova Constituição é, estritamente, o Poder Constituinte Originário, e quem o detém é o povo.
Para que se torne mais inteligível a explicitação, imagine, em paralelo à esses direitos, os direitos de normatividade estatal. Estes comportam a necessidade de regulação legislativa de suporte essencial à sociedade.
São eles os direitos dos trabalhadores, à educação de qualidade, à saúde etc.
Advém de lutas sociais em diversos contextos históricos, como: revolução industrial.
Nosso maior exemplo a Constituição Federal de 1988, conhecida como cidadã. Tal predicado refere-se ao interesse da regulamentação de questões sociais. É preciso entender que o responsável por estabelecer uma nova Constituição é, estritamente, o Poder Constituinte Originário, e quem o detém é o povo.
Para que se torne mais inteligível a explicitação, imagine, em paralelo à esses direitos, os direitos de normatividade estatal. Estes comportam a necessidade de regulação legislativa de suporte essencial à sociedade.
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