Qual o efeito jurídico da decisão judicial sobre ação de controle de constitucionalidade, exercida por via incidental, e acolhida pelo Poder Judiciário?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Qual A Organela Que Substitui a função da mitocôndria nos eucariontes, e explique o por que da ausência de mitocôndrias no eucarionte.
Perguntas interessantes
Matemática,
11 meses atrás
Inglês,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Física,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás