Qual o Art. da Constituição de 1988 que trata dos direitos dos povos indígenas do Brasil?
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Resposta:
É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Explicação:
espero ter ajudado, bons estudos.
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