Direito, perguntado por almiranteblom, 1 ano atrás

qual medida cabível contra ato que desrespeita súmula vinculante?

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave

4

A medida cabível contra ato que viole súmula vinculante é a RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Artes, 9 meses atrás

a arte rupestre surgiu em que período da manifestação artista da linha do tempo da história da arte. cite os outros períodos da linha do tempo da história da arte.

Física, 9 meses atrás

um motorista deseja percorrer a distância de 20 Km com a velocidade média de 80 km/h. se viajar durante os primeiros 15 minutos com a velocidade de 40km/h, com que velocidade deverá fazer o percurso restante?

Matemática, 9 meses atrás

quais as diferenças entre jogos de sinais e regras de sinais??

Matemática, 1 ano atrás

Renato levou em uma viagem três calças , dois pares de sapatos e quatro camisas, todos diferentes entre si. De quantas maneiras distintas ele pode se vestir, utilizando uma calça , um par de sapatos e uma camisa ?

Geografia, 1 ano atrás

O que os vulcões liberam durante as erupções...

Ed. Física, 1 ano atrás

Qual a diferença entre o atletismo de antigamente com o de hoje em dia...

História, 1 ano atrás

O ser humano,constitui a partir de sua natureza,a natureza humana ,se apropria e altera o ambiente com comportamento,modos,valores e expressões proprias da sua cultura e da sua história politica ,social e econômica.Revele_se então una intensa relação homem_ambiente_cultura compondo o que chamamos de;...

Português, 1 ano atrás

explique por que a arte romântica, embora seja a expressão artística da burguesia, faz crítica a sociedade burguesa. me ajudem gente pfvr...