Question

qual lei criada para representar o dia da conciencia negra?

Answer 1

Lei n° 10.639, do dia 09 de janeiro de 2003

Answer 2

A presidente Dilma Rousseff sancionou, em 2011, a Lei 12.519/2011, que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém, não considera a data feriado.
A Lei - que tem apenas dois artigos - é fruto do projeto de PLS 520/2003, da então senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, que não foi reeleita, aprovado pelo plenário do Senado no dia 19 de outubro de 2011.sss