Qual lei ampliava os poderes do presidente da República e incorporava à Constituição a pena de morte e a prisão perpétua em casa de " guerra revolucionária ou subversiva" em 1969
Soluções para a tarefa
O ato Institucional nº 14, de 5 de Setembro de 1969, retirava a pena de morte e prisão perpétua, exceto em casos de:
- Guerra externa, psicológica adversa
- Tentativas de revolução
- Subversão nos termos da lei
AI nº 14, tentativa de parar as lutas de guerrilha
Considerava-se necessário que houvesse maior e mais severa repressão àqueles que perturbassem a tranquilidade do país e causasse agitação de natureza política. Embora se considerasse contrária à pena capital, por motivos constitucionais, havia a reconsideração disto a guerrilheiros de guerras psicológicas adversas e guerrilheiros revolucionários.
Considerava-se que os atos visam a Segurança Nacional, tento proteger o que chamam no escrito oficial de "pessoas naturais e jurídicas", pois buscavam o bem-estar social, segundo o escrito.
Para complemento de leitura sobre os atos institucionais: https://brainly.com.br/tarefa/2949983
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