Direito, perguntado por Diegodtb, 5 meses atrás

Qual força faz com que uma norma tenha validade como norma jurídica?

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Respondido por sandrasousam19

Resposta:

Uma norma jurídica, assim, é válida se preencher os requisitos formais e materiais. Formalmente, a validade depende de a autoridade possuir poder normativo e exercer esse poder da forma estabelecida na Constituição e/ou nas leis

Explicação:

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