Qual foi a Constituição Brasileira que permitiu a criação de políticas para o patrimônio cultural ao considerar os diferentes grupos étnicos na formação da sociedade?
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Olá!
Foi graças a Constituição de 1988, que segue vigente até os dias atuais, que se pode reconhecer atuação de diversos grupos étnicos em nossa formação social, promovendo assim importantes mudanças.
São algumas delas:
- O reconhecimento dos territórios Quilombolas
- O reconhecimento dos territórios indígenas
- Bases constitucionais para políticas como a lei de cotas
Outro importante avanço é a previsão do crime de racismo.
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