Qual era o propósito do Decreto nº 981, de 1890? a ) Aprovar normativas básicas para o ensino das primeiras letras no Brasil. b ) Aprovar normativas básicas para o ensino secundário "sob as condições de moralidade, higiene e estatística" definidas na lei. c ) Aprovar normativas básicas para o ensino primário e secundário "sob as condições de moralidade, higiene e estatística" definidas na lei. d ) Aprovar normativas básicas para o ensino universitário. e ) Aprovar normativas básicas para o ensino primário "sob as condições de moralidade, higiene e estatística" definidas na lei.
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Aprovar normativas básicas para o ensino primário e secundário "sob as condições de moralidade, higiene e estatística" definidas na lei.
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Olá, tudo bem?
A resposta correta é a letra:
c) Aprovar normativas básicas para o ensino primário e secundário "sob as condições de moralidade, higiene e estatística" definidas na lei.
O Decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890 é o responsável por aprovar a regulamento da instrução primária e da instrução secundária do Distrito Federal. Sua aprovação foi feita pelo general Manoel Deodoro da Fonseca que na época era o chefe do governo provisório do Brasil (república).
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