Question

Qual é o significado do princípio da separação entre
a pessoa jurídica e os membros integrantes da sociedade, ressaltando os
impactos contábeis.

Answer 1

Na contabilidade de uma empresa, o princípio jurídico da separação entre a pessoa jurídica e os membros integrantes da sociedade (pessoas físicas) serve principalmente para que os patrimônios não sejam confundidos. 

A contabilidade de uma empresa deve registrar apenas as movimentações relacionadas ao patrimônio da própria empresa, que é a pessoa jurídica em questão. As que envolvem os patrimônios dos sócios ou proprietários devem ser ignoradas pela contabilidade.

Ou seja, a empresa tem uma “individualidade” própria que faz com que ela não seja a soma de suas partes, e seu patrimônio é autônomo com relação aos vários patrimônios dos mesmos integrantes.

No entanto, existe a desconsideração da personalidade jurídica, medida punitiva que se aplica quando ocorrem fraudes ou abusos. Nesses casos, os membros integrantes da sociedade já não são mais protegidos pela separação entre eles e pessoa jurídica.