Qual é o significado de Constituição outorgada e o que isso representou para a sociedade da época?
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A constituição outorgada é aquela que é imposta pelo poder publico tendo em vista uma situação de ditadura ou de um governo totalitário como já aconteceu no Brasil.
Isso porque na época de 60 o Brasil sofreu um golpe militar em que as forças da época tomarem o poder por meio de um golpe e assim instauraram uma forma de governo que durou mias de 20 anos por meio de um constituição outorgada.
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Uma constituição outorgada é uma constituição que é imposta por um líder, geralmente autoritário, que foi o que aconteceu com a Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I.
Essa constituição trazia quatro poderes: Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que dois deles (Moderador e Executivo) ficavam nas mãos do monarca, o que desequilibrava os poderes.
Pelos poderes dessa Constituição, D. Pedro I pode tomar medidas autoritárias, como censura e fechamento da Assembleia Nacional durante certo período.
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