Qual é o significado da expressão “positivismo e sua importância social, considerando o positivismo jurídico.
Soluções para a tarefa
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
Partindo de uma perspectiva social, vemos que a frase elencada acima, se relaciona com o fato do positivismo dialogar com diversos campos do conhecimento.
Deste modo, para ser mais exato, seu objetivo considerando um panorama jurídico passa pela intenção da disciplina e doutrina, logo, aos meios que projetam leis para o bem estar social e a convivência dos indivíduos.
Espero ter ajudado;
Um abraço.
Resposta:
Explicação:
Nesse sentido, identifique em que categoria a jurisprudência se refere, justificando sua resposta.
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
Trata-se, aqui, do positivismo jurídico, uma vez que o enunciado mencionado pelo autor refere-se à norma, da qual não pode o interprete dobrar à sua vontade. Essa noção, que resume a ideia de Montesquieu da boca da lei, é discutida em relação à vasta margem de interpretação que a jurisprudência goza, desde que abandonado este preceito no texto de autoria de Lênio Streck.
Fique atento!
Ainda que o positivismo jurídico seja a base da interpretação moderna jurisprudencial, é difícil encontrar exemplos de aplicação pura desse conceito, pois, em época de constitucionalização do Direito, em que se considera superada a noção de boca da lei do juiz – que pauta a discussão do texto indicado sobre os limites da hermenêutica e dos movimentos de tentativa de vinculação aos precedentes – como um retorno ao positivismo em tempos pós-modernos.
Um exemplo desse cenário é o entendimento do TJRS a esse respeito na área Penal: