Question

qual é o papel do direito privado na vida em sociedade

Answer 1

O Direito Privado é o ramo do Direito que diz respeito à assuntos entre particulares, ou seja, que não sejam relacionados ao Estado.

O Direito Privado garante que as relações contratuais, empresariais, civis, entre outras, ocorram de modo harmônico e sem que sejam assumidos compromissos onerosos, diminuindo assim a necessidade de intervenção do Estado nas relações particulares.

Um dos documentos principais do direito privado é o Código Civil, que estabelece relações contratuais entre pessoas e seus bens, permitindo assim a compra, venda, aluguel, casamentos e outras ações que estejam relacionadas à vida privada.

É essencial para a vida em sociedade, uma vez que garante os direitos de dispor de bens e relações com outras pessoas, ou seja, o direito privado nos diz como podemos proceder em nossas relações sociais.