Qual é o papel do Direito do Trabalho frente às novas modalidades de trabalho?
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Resposta:
A Reforma Trabalhista trouxe amparo legal a modalidade de trabalho chamada por Home Office (Teletrabalho).
Essa modalidade de trabalho permite que o empregado preste o serviço laboral de sua residência, ou seja, fora das dependências de seu empregador. Mas para isso ocorrer é necessário a realização de um contrato específico para tratar a temática, isto é, abordando as atividades a serem realizadas na residência do empregado, a responsabilidade acerca dos equipamentos fornecidos pela empresa, questões relativas as doenças e acidentes de trabalho, férias, dentre outros temas.
Na condição de ramo do Direito, o Direito do Trabalho tem o dever de manifestar quais são as obrigações dos empregadores e direitos dos trabalhadores em face do surgimento de novas modalidades de trabalho.
As novas modalidades de trabalho
As novas modalidades de trabalho são consequências do avanço tecnológico que vem ocorrendo desde o século XVIII. Como exemplo de modalidade de trabalho que surgiu e ganhou espaço em todo o mundo, podemos citar: trabalho intermitente.
Sendo assim, a gente pode entender que o Direito do Trabalho deve trabalhar com foco na preservação do direito à dignidade da pessoa humana.
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