Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas e qual a importância dessas terras demarcadas e registraras?
bruninhah84:
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Resposta:
A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.
Explicação:
Espero ter ajudado,bons estudos=)
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O órgão indigenista responsável pela demarcação de terras indígenas no Brasil é a Fundação Nacional do Índio, a Funai.
Por nada!
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