Question

qual e o objetivo do estatuto da terra e o dia que foi criado ?

Answer 1

Lei de Terras: Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, que pretendia organizar a propriedade privada no Brasil. A principal finalidade da lei era impedir que imigrantes se tornassem proprietários de terras, gerando concorrência aos latifúndios. Ficava permitido adquirir terras apenas por compra, venda ou doação do próprio estado. Essa lei favoreceu a má estrutura fundiária e privilegiou antigos fazendeiros.
mapa Brasil bandeira quando foi reformulado por policias ...