História, perguntado por clarinhavigneron, 10 meses atrás

Qual é o marco temporal do brasil?

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Respondido por evelyndoss4ntos

O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira.

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