Qual é o bem jurídico do crime de homicídio do artigo 121 do Código Penal? a) a vida humana. b) a pessoa que sofreu a agressão. c) o verbo matar. (sua resposta) d) não há objeto jurídico neste tipo penal.
Soluções para a tarefa
A partir da análise das alternativas, e após ter sido realizado a análise do crime de homicídio disposto no artigo 121 do Código Penal, concluímos que a alternativa correta é a letra A.
- E por que essa alternativa é a correta ?
O Direito Penal tem a função de tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a sociedade, entre eles, a vida. Portanto, quando uma pessoa mata outra pessoa, o Direito Penal possui a função de tutelar o bem jurídico vida que foi retirado por outrem. Nesse sentido, percebe-se que a alternativa correta é a letra A.
- Análise das outras alternativas :
A alternativa B faz referência aos sujeitos do crime, mais especificamente da letra B, o sujeito passivo do crime de homicídio, ou seja, aquele que sofreu a agressão. No caso, os sujeitos do crime que se dividem em sujeito ativo (o que cometeu o crime) e sujeito passivo (o que sofreu o crime), não são bens jurídicos, apenas e então somente sujeitos.
A alternativa C está errada porque o verbo matar no crime descrito no art.121 do CP, é chamado de núcleo do tipo, mas o núcleo do tipo, não é um bem jurídico, apenas o verbo que define a conduta criminosa, sendo assim, essa alternativa também não está correta.
E por fim, a alternativa D está errada, dado que no crime de homicídio, o bem jurídico é a vida, portanto, há sim um bem jurídico nesse tipo penal, portanto, a alternativa D também está incorreta.
Em suma, a partir da análise das alternativas, concluímos que a alternativa correta é a letra A.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
