qual é a proposta defendida pelo projeto de lei do senado (PLS)128/2016 ?
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Resposta:
PLS 128/2016 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 128 de 2016 Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
Explicação:
Ajudei?
O projeto de Lei (PLS)128/2016, busca agravar as penas para pichações ou quaisquer deturpações de monumentos tombados. A medida busca proteger os monumentos visto seu valor histórico.
Apesar das penalidades, a pichação bem como o grafite são consideradas formas de arte urbana. Isso não quer dizer que nenhum dos dois precisa ser praticado sem consentimento social, ou dos donos do local para ter seu valor.
Pelo contrário, existem vários murais de grafite feitos em parceira com prefeituras, ou associações.
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