Question

qual é a justificativa legal para a cobrança de um tributo ou imposto?

Answer 1

Ajuda no aumento da circulação do capital (dinheiro)

Answer 2

Os tributos, que são o gênero ao qual os impostos pertencem, tem sua cobrança justificada pois sua arrecadação tem por objetivo sustentar o aparato estatal e os serviços que oferece.

Em tese, os impostos devem ser transformados em investimento para o país, estado ou município, como educação, saúde, saneamento básico e segurança. Então, eles servem para custear tais serviços oferecidos pelo governo.