História, perguntado por menesgabriela997, 7 meses atrás

Qual é a importância de se ter um estatuto próprio? Sobretudo, explique a relevância do Estatuto para os povos indígenas no Brasil.

Soluções para a tarefa

Respondido por luanyteixeira9

A existência de um Estatuto do Índio, estabelecendo princípios e regras gerais e regulamentando os direitos e deveres dos índios e da comunidade indígena, é de extrema importância para a manutenção da identidade brasileira.

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