Qual é a importância da separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário) para a legitimidade da atuação do Estado?
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Olá, jovem!
A concepção da separação do poder em três ramos se baseia em um sistema de contrapesos, surgido no início da era moderna.
O executivo comanda o país, mas, está limitado pelas leis, podendo ser punido caso quebre qualquer regra (como por exemplo, no impeachment)
O legislativo cria as leis e atua como fiscal das atividades do governo, mas, não pode dizer ao governo quais políticas seguir.
O judiciário tem a função de fiscalizar ambos, arbitrando conflitos e garantindo a constituição.
Na medida em que o poder está separado, com cada um fiscalizando os demais, a teoria é de que o processo se torna mais transparente e portanto, legítimo.
O que costumamos chamar Estado de Direito.
Vida longa e próspera!
A concepção da separação do poder em três ramos se baseia em um sistema de contrapesos, surgido no início da era moderna.
O executivo comanda o país, mas, está limitado pelas leis, podendo ser punido caso quebre qualquer regra (como por exemplo, no impeachment)
O legislativo cria as leis e atua como fiscal das atividades do governo, mas, não pode dizer ao governo quais políticas seguir.
O judiciário tem a função de fiscalizar ambos, arbitrando conflitos e garantindo a constituição.
Na medida em que o poder está separado, com cada um fiscalizando os demais, a teoria é de que o processo se torna mais transparente e portanto, legítimo.
O que costumamos chamar Estado de Direito.
Vida longa e próspera!
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