História, perguntado por vihck163, 8 meses atrás

Qual é a função primordial das leis dentro de uma sociedade?

Soluções para a tarefa

Respondido por Iarleydeoliveira

Resposta:A lei, como norma jurídica regularmente aprovada pelos representantes do povo, exerce o papel fundamental de reger a sociedade e o Estado segundo a democracia. A sua importância e o seu significado são tão notórios e evidentes que o resultado da produção legislativa adquire autonomia em face do ente que a produz.

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