Question

Qual é a finalidade do conselho tutelar

Answer 1

Olá,
Tem como finalidade zelar para que  crianças e adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.

Obg!!

Espero ter ajudado!!!!

Answer 2

O Conselho Tutelar serve para os adolescentes e crianças por exemplo sua mãe foi presa por trafico de drogas(EXEMPLO), caso você não tenha mais ninguém da sua família você vai para um abrigo e la alguém irá lhe adotar.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora) Não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais) É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.