Question

qual é a dependência dos recursos naturais?​

Answer 1

41

exportados como fração do Produto Interno Bruto. Basicamente, a mensuração da dependência está associada às exportações dos recursos minerais, pois indica o quanto a economia nacional depende dos recursos. A partir disso, podemos explicitar o pressuposto do Estado rentista, no qual a riqueza dos recursos provê uma grande proporção de rendas para o governo. Da mesma forma, ao delimitar a dependência dos recursos, recortamos o caso da América Latina.

Stijns (2005) distingue a abundância de recursos naturais – presença de reservas estocadas no território – e a dependência dos recursos – grau de fontes de receitas alternativas à extração dos recursos. Na verdade, nem todos os países com recursos naturais em abundância são economicamente dependentes deles, mas no caso dos países em desenvolvimento esta relação encontra maior força30. Por essa razão, a literatura da maldição dos recursos lança luzes aos casos dos países em desenvolvimento, ao invés de se ocupar os países desenvolvidos. Por exemplo, Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra possuem grande dotação de recursos, todavia são muito pouco dependente deles. Ao contrário, os países da América Latina têm uma dotação de recursos modesta, se comparados aos outros continentes, porém suas economias são dependentes dessas commodities minerais. Da mesma forma, a Noruega também é dependente dos recursos naturais, mas o caso deste país é visto como uma exceção à regra da maldição dos recursos (Wantchekon, 2000; Stevens e Dietsche, 2007).



Segundo Latorre, Sinnott e Nash (2010),

a abundância de recursos naturais na América Latina, quando expressa em termos per capita, continua bem mais baixa que em países exportadores de alta renda, ricos em commodities [...] [porém] [...] os países produtores da América Latina extraem das commodities, em média, 24% das receitas totais, em comparação com 9% das economias avançadas ricas em recursos. (Latorre, Sinnott e Nash 2010, págs. 11-12)

Também para Dunning (2008, pág 19), dependência e abundância são conceitos distintos: “[a] renda dos recursos pode incluir uma importante proporção das receitas governamentais sem, entretanto, tornar-se a maior parte de toda a economia do país” 31. A título de exemplo, compara os países da América Latina com os países do Golfo Pérsico e do Leste Africano: enquanto na Venezuela, na década de 1970, as receitas fiscais do petróleo proviam 80% do orçamento governamental, o petróleo constituía algo entre 10 e 20% do PIB. Por sua vez, na Arábia Saudita, durante o mesmo período, as receitas fiscais do petróleo constituíam 80% do orçamento governamental e 80% do PIB do país.

30

Pois são economias menos dinâmicas e com menor consumo interno de recursos.

31

42

Nessa linha, o autor afirma que a América Latina se encaixa no caso de países rentistas abundantes em recursos. Já os países Árabes seriam rentistas dependentes dos recursos. Ou seja, além de incorporarmos a relação entre exportação/PIB, devemos estar atentos para a proporção que o setor de recursos participa da formação da receita do governo central. De qualquer modo, o alerta de Dunning (2008) serve para que não coloquemos numa mesma cesta o caso dos países da América Latina e dos países Árabes, já que nesses últimos os recursos naturais são única fonte de formação de receita governamental.

Não obstante, não estamos ocupados em analisar os países árabes, que já foram e são objeto de estudo profícuo, quando se trata do impacto da dependência dos recursos naturais. Estamos, sim, ocupados em lançar olhar para um contexto distinto, como é o caso dos países da América Latina. Estes são bastante dependentes das receitas de commodities minerais. Numa lista breve, podemos destacar: Bolívia (gás natural), Chile (cobre), Equador (petróleo), México (petróleo), Peru (minérios), República Bolivariana da Venezuela (petróleo) e Trinidad e Tobago (gás natural). Porém, antes de selecionarmos claramente o nosso caso dentre esses países, devemos prosseguir com a definição de dependência. Dentre eles, o caso da Venezuela tem sido largamente estudado por este país ser membro da OPEP e grande produtor de petróleo. O caso do Chile também chama atenção, pois aparece nos estudos com um exemplo de estabilidade em relação aos recursos.