qual dos poderes tem a funçao de punir a populaçao caso nao cumpram as leis do lockdown?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Em caso de descumprimento, o infrator poderá sofrer “responsabilização cível, administrativa e criminal, nos termos da lei. “Para definição e dosimetria da sanção, serão observadas a gravidade, as consequências da infração e a situação econômica do infrator”.
Conforme o decreto, ficam mantidas e ratificadas todas as deliberações anteriormente adotadas relativas ao combate da pandemia do novo coronavírus, como a obrigatoriedade do uso de máscara.
Explicação:
pronto
Em caso de infração, o infrator poderá arcar com “responsabilidade civil, administrativa e criminal”, de acordo com as disposições legais. “Vamos observar a definição e dosagem das sanções, a gravidade, as consequências das violações e a situação econômica do infrator”.
De acordo com o decreto, todas as decisões anteriormente adotadas no combate à nova pandemia do coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras, foram mantidas e aprovadas.