Qual documento representa o marco em que o Estado passou a dispor que a educação básica é um direito de todos a ser oferecida gratuitamente?
Soluções para a tarefa
Podemos apresentar em primeiro lugar a nossa Constituição Federal, promulgada em 1988 e em segundo lugar, a nossas Leis de Diretrizes Básicas.
A Constituição Federal de 1988 trata a educação como um direito de todos e, além disso, dever do Estado e da família. Deste modo, ela ressalva que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento do indivíduo, e, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho em sociedade.
Sabendo disso, é importante que a gestão escolar acompanhe todos os alunos e o educador verifique o desempenho desses alunos a fim de manter uma relação de estímulo ao conhecimento e respeito de suas fases de desenvolvimento cognitivo.
Resposta:
1. Qual documento representa o marco em que o Estado passou a dispor que a educação básica é um direito de todos a ser oferecida gratuitamente?
Constituição Federal de 1988.
2. A partir das transformações no mundo e no Brasil, os papéis do Estado foram ressignificados e novas propostas governamentais se apresentaram, tais como a formulação de uma reforma por meio de um Plano Diretor da Reforma do Estado, instituído em 1995, que propõe:
que o Estado não seja mais o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social do País, reduzindo, assim, seu papel na execução e na prestação direta de serviços sociais.
3. O Banco Mundial exerce grande influência nas políticas educacionais, apresentando propostas educativas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Ampliar a autonomia das instituições, para que estas se responsabilizem por seus resultados.
4. O Estado tem diversas tarefas no campo educacional. Assinale a alternativa que apresenta uma das principais funções em nossa sociedade contemporânea.
De atuar de forma reguladora.
5. A partir da legislação vigente, no que se refere à educação, é papel do Estado:
ofertar uma educação pautada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade, desenvolvendo o indivíduo de modo pleno, para que tenha condições de exercer seu papel de cidadão, estando qualificado para o mercado de trabalho.