Qual documento que garante a liberdade religiosa no Brasil?
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Resposta: o artigo 5 da constituição federal
Explicação:O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.
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