Question

Qual das alternativas abaixo não corresponde a um tipo de tributo?
A) Empréstimo Compulsório
B) Taxa
C) Imposto
D) Contribuição de melhoria
E) Tarifa

Qual das alternativas abaixo não representa uma hipótese de suspensão do crédito tributário?
A) Moratória
B) Compensação
C) Parcelamento
D) Depósito judicial
E) Recurso Administrativo

Qual dos tributos abaixo é de competência estadual?
A) IOF
B) ITCMD
C) ISS
D) ITR
E) ITBI

Qual dos princípios abaixo não se aplica em relação à Legislação Tributária?

A) Princípio da Anterioridade Nonagesimal
B) Princípio da Legalidade
C) Princípio da Continuidade
D) Princípio da Capacidade Contributiva
E) Princípio da Igualdade

Answer 1

Resposta:

1. (A) Empréstimo Compulsório

2. (E) Recurso Administrativo

3. (B) ITCMD

4. (E) Princípio da Igualdade

Explicação:

1. Empréstimo Compulsório não é Tributo nem Imposto.

2. Recurso Administrativo não se Suspende pois já é um Bem.

3. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.

4. Trata-se de um princípio jurídico disposto nas Constituições de vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes.