Qual critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?
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Olá
Primeiro, deve-se saber se a ocultação que você diz é o crime de Ocultação de cadáver, ou o de Ocultação de bens e valores.
Na ocultação de cadáver, o juízo competente será aquele do local onde foi encontrado o corpo, se não houver outro motivo que enseje o deslocamento da competência, como a conexão com outro crime, por exemplo.
Já o crime de ocultação de bens e valores pode ser da justiça federal ou estadual. Será da federal se ocorrer alguma das hipóteses do art. 2º, III, da lei 9613, que são: quando forem praticados contra o sistema financeiro ou afetarem interesses da união e suas autarquias ou empresas publicas, ou quando o crime anterior, que gerou a ocultação, for de competência da justiça federal.
Não sendo os casos de competência da justiça federal, o crime de ocultação de bens e valores será da justiça estadual.
Primeiro, deve-se saber se a ocultação que você diz é o crime de Ocultação de cadáver, ou o de Ocultação de bens e valores.
Na ocultação de cadáver, o juízo competente será aquele do local onde foi encontrado o corpo, se não houver outro motivo que enseje o deslocamento da competência, como a conexão com outro crime, por exemplo.
Já o crime de ocultação de bens e valores pode ser da justiça federal ou estadual. Será da federal se ocorrer alguma das hipóteses do art. 2º, III, da lei 9613, que são: quando forem praticados contra o sistema financeiro ou afetarem interesses da união e suas autarquias ou empresas publicas, ou quando o crime anterior, que gerou a ocultação, for de competência da justiça federal.
Não sendo os casos de competência da justiça federal, o crime de ocultação de bens e valores será da justiça estadual.
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