Question

Qual conceito de liberdade segundo a Constituição Francesa de 1791?

Answer 1

Constituição francesa de 1791, conservada na Archives nationales da França.

A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabelecer a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América.  

No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, tornou-se o preâmbulo da Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791.

A Constituição seguiu as linhas preferidas pelos reformistas daquela época: a criação de uma monarquia constitucional francesa. A principal controvérsia foi o nível de poder a ser concedido ao rei de França em tal sistema. O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral, com o rei tendo o poder de veto suspensivo no Legislativo, com base no modelo da autoridade então recentemente concedida ao presidente dos Estados Unidos. Essa proposta, no entanto, fracassou.

Answer 2

A Constituição francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real.

Após longos meses de embates entre os defensores do absolutismo a carta magna foi promulgada pela Assembleia a 3 de setembrodaquele ano, sendo posteriormente aceita pelo rei Luís XVI. O documento teve forte inspiração na Constituição dos Estados Unidos.