Question

Qual as principais diferenças entre a norma jurídica legal e a norma jurídica jurisdicional?

Answer 1

Resposta:

Spiral Galaxy - Elements of this Image Furnished by NASA

1. Introdução

Muito se debate no meio acadêmico sobre a necessidade de se elaborar, de maneira uniforme, uma teoria consistente e, ao mesmo tempo, constante, sobre a norma jurídica, definindo-a e sistematizando-a, de forma a fornecer ao operador do direito uma base sólida na tarefa de subsumir o direito aos casos concretos que, diariamente, pedem uma resposta e um posicionamento firme para manter a sociedade pacífica e harmônica.