Qual a responsabilidade do Direito Ambiental? a. Responsabilidade Civil Objetiva. b. Responsabilidade Civil Subjetiva. c. A responsabilidade no Direito Ambiental depende da apuração da existência de dolo d. Não há responsabilidade civil ambiental, mas sim responsabilidade penal ambiental e. Teoria do risco integral
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A alternativa correta é a A.
A responsabilidade civil no Direito Ambiental é objetiva, uma vez que não se admite excludentes no caso de danos ao meio ambiente, sendo independente da verificação da culpa. Seja aconduta culposa ou dolosa, o indivíduo causador do dano é responsabilizado.
Além disso, há o reconhecimento do simples fator de risco como fundamento que justifique a reparação do dano e pagamento de indenização.
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